Aviso legal sobre uso do site e plataforma
Sabemos que qualquer ferramenta digital usada em contexto escolar levanta questões de responsabilidade, limites e expectativas. Este aviso legal procura clarificar o que oferecemos através do site e da plataforma de aprendizagem com jogos, o que não conseguimos assegurar e como deve ser entendida a informação disponibilizada. Ao continuar a navegação, aceita estes termos de forma informada e consciente.
Avisos importantes
Utilize sempre a plataforma com supervisão adequada em contexto escolar.
Resultados podem variar entre escolas e turmas, pelo que deve encarar a ferramenta como apoio à prática pedagógica, não como solução isolada.
Aviso geral
Ao aceder a este site e à plataforma de aprendizagem com jogos associada, aceita fazê-lo por sua conta e risco razoável, utilizando a informação aqui disponível como apoio à reflexão e não como instrução absoluta. Não assumimos responsabilidade por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos deste site. Incentivamos uma leitura crítica, a combinação de fontes e o diálogo interno em cada escola antes de introduzir mudanças significativas em práticas pedagógicas.
Limitações de responsabilidade
Reconhecemos a importância da confiança quando se trabalha com dados de alunos e práticas pedagógicas, mas também é essencial definir limites razoáveis para a responsabilidade associada ao uso de qualquer ferramenta digital.
- Não respondemos por interrupções temporárias do serviço decorrentes de manutenção, atualizações técnicas ou falhas de terceiros, embora procuremos minimizar impactos e comunicar sempre que possível períodos previstos de indisponibilidade.
- Não assumimos responsabilidade por danos resultantes de utilização da plataforma em condições que desrespeitem recomendações técnicas mínimas, como ausência de supervisão adequada em contexto de sala de aula ou partilha indevida de credenciais de acesso.
- Não podemos ser responsabilizados por decisões pedagógicas tomadas exclusivamente com base em relatórios gerados pela plataforma, sem análise crítica por parte de profissionais qualificados e consideração do contexto individual de cada aluno.
- Na medida máxima permitida pela lei aplicável, excluímos responsabilidade por perdas indiretas, lucros cessantes ou outros danos que não decorram de forma direta e comprovada de falhas imputáveis à nossa atuação dolosa ou gravemente negligente.
Exatidão das informações disponibilizadas
Esforçamo-nos por manter as informações deste site claras, atualizadas e úteis para quem utiliza a nossa plataforma de aprendizagem com jogos. Ainda assim, conteúdos podem tornar-se desatualizados, conter imprecisões pontuais ou não refletir plenamente as particularidades de cada contexto escolar. Recomendamos que valide sempre informação crítica diretamente connosco e que utilize o site como ponto de partida, não como única fonte de decisão pedagógica.
Não garantimos que todo o conteúdo esteja permanentemente atualizado ou livre de erros pontuais, apesar do cuidado colocado nas revisões regulares.
Não substituição de aconselhamento profissional
Os conteúdos deste site não substituem o juízo profissional de professores, psicólogos, médicos ou outros especialistas envolvidos no acompanhamento de alunos. A plataforma é um instrumento de apoio, não um decisor automático. Incentivamos que qualquer informação gerada seja analisada em conjunto com observações diretas e outros dados qualitativos.
Ligações externas
O nosso site pode conter ligações para recursos externos, como artigos, vídeos ou ferramentas de parceiros. Essas páginas não são controladas por nós e podem seguir políticas próprias de privacidade, acessibilidade e segurança. A inclusão de uma ligação não implica validação integral do respetivo conteúdo, pelo que recomendamos leitura crítica e verificação de fontes adicionais sempre que necessário.
Variação de resultados esperados
Relatos de melhorias em envolvimento, participação ou resultados escolares associados ao uso da plataforma são descritivos e não configuram promessa de desempenho semelhante noutros contextos. Resultados podem variar de forma significativa entre turmas, anos letivos e escolas, influenciados por múltiplos fatores além do uso da ferramenta.
Natureza não financeira nem clínica dos conteúdos
Os conteúdos deste site abordam temas de aprendizagem, jogos e tecnologia em contexto escolar, não constituindo aconselhamento financeiro, jurídico ou médico. Sempre que mencionamos exemplos de utilização em escolas, tratam-se de descrições ilustrativas, sujeitas a variações significativas entre contextos. Resultados podem variar de forma relevante.
- As informações apresentadas não substituem pareceres de profissionais especializados, nomeadamente em áreas jurídicas, de saúde ou gestão. Qualquer decisão com impacto relevante na organização escolar ou pessoal deve ser tomada com base em aconselhamento adequado e fontes adicionais, não apenas em textos publicados neste site.
- Exemplos de utilização da plataforma em escolas ou turmas específicas são partilhas contextuais e não devem ser entendidos como promessa de resultados idênticos noutros cenários. Fatores como composição da turma, recursos disponíveis e opções pedagógicas influenciam de forma decisiva os desfechos observados.
- Sempre que partilhamos relatos de experiências positivas, procuramos deixar claro que se tratam de perspetivas situadas, sujeitas a limitações e a possíveis vieses de seleção. Resultados podem variar e não são assegurados para todos os utilizadores.
Competência e enquadramento jurídico
Em caso de divergência relativamente à interpretação deste aviso legal, privilegiaremos sempre o diálogo construtivo com escolas, professores e demais utilizadores, antes de recorrer a instâncias formais.
Salvo disposição em contrário de normas imperativas, quaisquer litígios relacionados com este site ou com a utilização da plataforma de aprendizagem com jogos serão submetidos aos tribunais da comarca competente em Portugal. Nada neste texto impede o exercício de direitos que lhe sejam conferidos por legislação de proteção de consumidores ou de dados pessoais.
Este aviso legal é regido pela legislação em vigor em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis noutros ordenamentos. Eventuais litígios relacionados com a utilização deste site ou da plataforma de aprendizagem com jogos deverão ser, sempre que possível, resolvidos por via amigável, antes de recurso às instâncias judiciais competentes.
A utilização da plataforma deve respeitar sempre as normas locais aplicáveis, incluindo regulamentos internos de cada escola, regras definidas por autoridades educativas e legislação de proteção de dados e de menores. Cabe a cada instituição assegurar que o uso da ferramenta se integra de forma compatível com essas exigências, incluindo obtenção de autorizações necessárias.
Indemnização
Ao utilizar este site, compromete-se a não responsabilizar a nossa equipa por danos indiretos, perdas de dados ou outras consequências resultantes de utilização inadequada, incumprimento das recomendações de segurança ou integração da plataforma em contextos que não respeitem normas legais e de proteção de menores. Em caso de dúvida sobre enquadramento adequado, sugerimos sempre consulta prévia.
Independência das cláusulas
Se qualquer disposição deste aviso legal for considerada inválida ou inexequível por autoridade competente, tal não afetará a validade das restantes cláusulas, que permanecerão em pleno vigor. Procuraremos substituir a disposição afetada por outra que reflita, na medida do possível, a mesma intenção inicial, respeitando a legislação aplicável.
Alterações
Podemos atualizar este aviso legal para refletir alterações na plataforma, em requisitos legais ou em práticas internas. Sempre que fizermos mudanças relevantes, indicaremos a nova data de atualização no topo do documento. A continuação da utilização do site após essas alterações implica aceitação dos termos revistos, pelo que recomendamos leitura periódica deste texto.
Fatores que influenciam resultados
A eficácia percebida da aprendizagem com jogos depende de elementos como formação prévia da equipa docente, tempo dedicado à integração nas rotinas da turma e adequação às características dos alunos. Assim, não é possível antecipar resultados uniformes ou garantir um determinado nível de melhoria, mesmo com utilização consistente da plataforma.