Feronilta - Política de privacidade e proteção de dados

Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados pessoais necessários para criar contas, permitir o funcionamento da plataforma de aprendizagem com jogos e melhorar o serviço. Isto inclui, por exemplo, identificadores de utilizador, informação de sessão e registos de interação com as atividades, sempre de forma proporcional às finalidades definidas com as escolas.

Dados de identificação básicos para criação de contas
Registos de utilização da plataforma e das atividades jogáveis
Informações técnicas sobre dispositivo e navegador utilizados
Preferências definidas pelo utilizador na conta
Contactos fornecidos para suporte e comunicação com escolas

Quando trabalhamos com instituições de ensino, clarificamos com antecedência que categorias de dados serão tratadas, por quanto tempo serão conservadas e que medidas de segurança aplicamos. Não recolhemos mais informação do que a necessária para as funções acordadas e evitamos dados excessivamente sensíveis, salvo quando estritamente indispensáveis e com salvaguardas adicionais.

Como usamos os dados

Utilizamos os dados recolhidos para garantir o funcionamento técnico da plataforma, gerir contas de utilizadores, personalizar algumas funcionalidades e produzir relatórios destinados a apoiar professores e escolas na compreensão de padrões de utilização e aprendizagem. Estes relatórios são concebidos para evitar exposições desnecessárias e focam-se em informação relevante para decisões pedagógicas.

Também recorremos a dados agregados e, quando possível, anonimizados para analisar desempenho da plataforma, identificar erros, melhorar jogos e planear novas funcionalidades. Quando comunicamos publicamente exemplos ou tendências, fazemos-no de forma a impedir a identificação direta de alunos ou professores específicos.

Os seus direitos enquanto titular de dados

Enquanto titular de dados, tem direitos como acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e, em certos casos, portabilidade. O exercício destes direitos pode depender do enquadramento contratual com as escolas e de obrigações legais de conservação. Sempre que recebermos um pedido, analisamo-lo com seriedade e respondemos dentro de prazos razoáveis.

Direito de acesso

Pode pedir acesso aos dados pessoais tratados sobre si, incluindo registos de utilização, dentro dos limites legais aplicáveis.

Direito de retificação

Pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos associados à sua conta.

Direito ao apagamento

Em determinadas circunstâncias, pode solicitar a eliminação de dados pessoais, respeitando prazos legais de conservação e compromissos assumidos com escolas.

Direito à portabilidade

Quando aplicável, pode pedir que determinados dados sejam fornecidos num formato estruturado para eventual portabilidade.

Partilha de dados com terceiros

Podemos partilhar alguns dados com prestadores de serviços que nos apoiam em áreas como alojamento, suporte técnico ou análise de utilização, sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança. Não vendemos dados pessoais a terceiros nem permitimos que sejam usados para fins alheios ao funcionamento e melhoria da plataforma.

Em contexto escolar, os dados dos alunos são tratados em articulação com as instituições responsáveis, que mantêm um papel central na definição de finalidades. Só divulgamos informação a outras entidades quando tal é exigido por lei, autorizado pela escola ou claramente solicitado pelo próprio titular, dentro dos limites legais aplicáveis.

Como protegemos os dados

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida. Isto inclui controlos de acesso, encriptação em trânsito quando apropriado e práticas internas de gestão de credenciais. Trabalhamos continuamente para reforçar estas medidas, ajustando-as à evolução tecnológica e às necessidades identificadas.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de violação relevante de dados pessoais, seguiremos os procedimentos legais aplicáveis, incluindo a comunicação às autoridades competentes e, quando exigido, aos titulares afetados, descrevendo de forma clara o ocorrido e as medidas adotadas.

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