Termos e condições de utilização
13 de agosto de 2026
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Aceitação dos termos
O acesso e utilização deste site e da plataforma de aprendizagem com jogos associada pressupõem a aceitação destes termos e condições. Ao criar uma conta ou navegar pelas páginas, compromete-se a respeitar as regras aqui descritas, bem como a legislação aplicável. Se não concordar com algum ponto, deverá abster-se de utilizar os serviços disponibilizados. -
Utilização permitida
O site destina-se principalmente a escolas, professores, alunos e outros profissionais ligados à aprendizagem. O uso por menores deve ocorrer sempre sob supervisão adequada e de acordo com as regras definidas pelas instituições responsáveis. Não é permitida a utilização do serviço para fins que contrariem a lei, a segurança de menores ou as políticas internas das escolas.
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Disponibilidade do serviço
Envidamos esforços razoáveis para manter o site e a plataforma disponíveis e seguros, mas não podemos garantir ausência total de falhas, interrupções ou erros. Poderemos suspender temporariamente o acesso para manutenção ou atualização, procurando minimizar impactos. A utilização contínua após alterações técnicas implica aceitação das mesmas. -
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos da plataforma, incluindo textos, gráficos, jogos e marcas, são protegidos por direitos de propriedade intelectual. A utilização limita-se ao âmbito das atividades de aprendizagem acordadas com escolas e utilizadores, sendo proibida a reprodução, modificação ou distribuição não autorizada de materiais, salvo se obtida permissão expressa.
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Proteção de dados
Tratamos dados pessoais de acordo com a nossa política de privacidade, que detalha finalidades, bases legais e direitos dos titulares. Ao utilizar a plataforma, reconhece que leu e compreendeu essa política. É responsabilidade das escolas assegurar que possuem as autorizações necessárias para partilhar dados de alunos connosco, quando aplicável.
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Alterações aos termos
Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças legais, técnicas ou organizacionais. Sempre que fizermos alterações relevantes, indicaremos a nova data de atualização e, quando apropriado, comunicaremos às escolas parceiras. A continuação do uso após tais alterações implica aceitação dos termos revistos.
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Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei, excluímos responsabilidade por danos indiretos, perdas de dados ou outros prejuízos que não decorram diretamente de atuação dolosa ou gravemente negligente da nossa parte. O uso da plataforma deve ser sempre enquadrado por decisões pedagógicas responsáveis das escolas e professores. -
Contacto e apoio
Para questões, reclamações ou pedidos relacionados com estes termos, disponibilizamos canais de contacto indicados neste site. Procuramos responder de forma clara e em prazo razoável, privilegiando soluções dialogadas sempre que possível, antes de qualquer escalada formal.
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Validade das disposições
Caso alguma disposição destes termos seja considerada inválida por autoridade competente, tal não afetará a validade das restantes cláusulas. Estas continuarão em vigor, refletindo a intenção original na medida permitida pela legislação aplicável.
Contacto para questões legais
Email: content@feronilta.world
Telefone: +351 277107834
Morada: Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga Portugal